Dosimetria da pena

Entrar no CogniJUS

E-mail

Senha

Esqueceu sua senha? Recupere aqui

Não possui uma conta? Cadastre-se já

Nome de usuário

E-mail

Senha

Confirmar senha

Eu aceito os termos e condições

Já possui uma conta? Faça login

E-mail

Lembrou da sua senha? Faça login

Upgrade para a versão PRO

Acesso FULL ao Assessor Jurídico (pode escolher também o modelo Claude, adicionar prompts, subir PDFs 12x mais pesados e anonimizar os documentos para proteger dados sensíveis)
Acesso FULL ao Chat de Jurisprudência do STF e STJ (pode escolher também o modelo Claude, usar o modo profundo de pesquisa e ter 5x mais interações por conversa)
Acesso FULL ao Chat de Jurisprudência do TJSP, TJRJ, TJDFT, TJMG, TJMT, TJPR e TRF2 (pode escolher também o modelo Claude, usar o modo profundo de pesquisa e ter 5x mais interações por conversa)
Acesso FULL à ferramenta de Gestão Processual
Até 3 logins ao mesmo tempo
Suporte personalizado por e-mail

Plano Mensal

de R$ 49/mês por

R$ 36 /mês

MELHOR VALOR

Plano Anual

de R$ 490/ano por

R$ 360 /ano

Economize R$ 72 por ano ao assinar o plano anual

Pagamento 100% seguro via Stripe

VISITANTE

Número do processo (Facultativo)

Recomenda-se o preenchimento, após o qual informações estatísticas relevantes serão exibidas

Serão exibidos os seguintes dados: "Prêmio CNJ de Qualidade", "Tempo médio de tramitação dos processos criminais baixados na fase de conhecimento do 1º grau", "Taxa de Congestionamento Criminal", "Índice de Produtividade dos Magistrados" e "Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária"

Prêmio CNJ de Qualidade 2023 - Colocação do tribunal no quesito "Produtividade"

O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números (2013). Um dos critérios avaliados é a produtividade e o tempo que os tribunais levam para julgar processos. Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade

Justiça em Números 2024 - Tempo médio de tramitação dos processos criminais baixados na fase de conhecimento do 1º grau

Indicador do tempo médio de tramitação dos processos criminais baixados na fase de conhecimento do 1º grau, por tribunal. Por exemplo, "1a e 9m" equivale a "1 ano e 9 meses"

Justiça em Números 2024 - Taxa de Congestionamento Criminal

Indicador que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano-base, em relação ao que tramitou (soma dos pendentes e dos baixados)

Justiça em Números 2024 - Índice de Produtividade dos Magistrados

Indicador que computa a média de processos baixados por magistrado em atuação

Justiça em Números 2024 - Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária

Indicador que computa a média de processos baixados por servidor da área judiciária

Selecione a infração penal

Atente para o modo correto de pesquisar

Evite pesquisas genéricas ("Código Penal", "crime", "infração", etc), compostas ("roubo majorado") ou longas ("roubo majorado pelo concurso de duas ou mais pessoas"). Em vez disso, pesquise por "roubo" e selecione a opção desejada

Desconsidere causas de aumento ou diminuição

Ex.: No caso de roubo majorado (causa de aumento), busque por "roubo" e selecione roubo simples. Havendo tentativa (causa de diminuição), proceda da mesma forma. As causas de aumento ou diminuição são indicadas posteriormente

Havendo mais de uma qualificadora, indique posteriormente, se perguntado

Ex.: No caso de homicídio cometido à traição e por motivo fútil, selecione qualquer uma das opções

Para saber mais sobre a infração penal selecionada, acesse o Buscador de Infrações Penais.

Dia da consumação do delito

Trata-se de crime qualificado com mais de uma qualificadora?

Indique a quantidade total de qualificadoras

Quantas dessas qualificadoras correspondem às agravantes dos arts. 61 ou 62 do Código Penal, da Parte Especial ou da legislação extravagante?

Se for o caso, selecione uma ou mais circunstâncias judiciais a serem valoradas negativamente

Natureza e quantidade da substância ou do produto

Culpabilidade

Antecedentes

Conduta social

Personalidade

Motivos do delito

Circunstâncias do delito

Consequências do delito

Comportamento da vítima

Há circunstâncias agravantes e atenuantes?

Indique uma ou mais agravantes (Durante a análise, será aplicado automaticamente o limite de 6 circunstâncias)

Segunda qualificadora (será convertida em agravante, pois há correspondência)

Terceira qualificadora (será convertida em agravante, pois há correspondência)

Quarta qualificadora (será convertida em agravante, pois há correspondência)

Quinta qualificadora (será convertida em agravante, pois há correspondência)

Reincidência

Agente que comete o delito por motivo fútil ou torpe

Agente que comete o delito para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro delito

Agente que comete o delito à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido

Agente que comete o delito com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum

Agente que comete o delito contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge

Agente que comete o delito com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica

Agente que comete o delito com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão

Agente que comete o delito contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida

Agente que comete o delito quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade

Agente que comete o delito em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública, ou de desgraça particular do ofendido

Agente que comete o delito em estado de embriaguez preordenada

Agente que promove, ou organiza a cooperação no delito ou dirige a atividade dos demais agentes

Agente que coage ou induz outrem à execução material do delito

Agente que instiga ou determina a cometer o delito alguém sujeito à sua autoridade ou não-punível em virtude de condição ou qualidade pessoal

Agente que executa o delito, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa

Circunstância diversa das elencadas

Agravante 1

Agravante 2

Agravante 3

Agravante 4

Agravante 5

Agravante 6

Quantas circunstâncias agravantes indicadas são preponderantes, isto é, ligadas aos motivos determinantes do crime, à personalidade do agente ou à reincidência?

Indique uma ou mais atenuantes (Durante a análise, será aplicado automaticamente o limite de 6 circunstâncias)

Agente menor de 21 (vinte e um), na data do fato, ou maior de 70 (setenta) anos, na data da sentença

Desconhecimento da lei

Ter o agente cometido o delito por motivo de relevante valor social ou moral

Ter o agente procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o delito, evitar-lhe ou minorar-lhe as consequências, ou ter, antes do julgamento, reparado o dano

Ter o agente cometido o delito sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima

Ter o agente confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do delito

Ter o agente cometido o delito sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou

Circunstância relevante, anterior ou posterior ao crime, embora não prevista expressamente em lei

Circunstância diversa das elencadas

Atenuante 1

Atenuante 2

Atenuante 3

Atenuante 4

Atenuante 5

Atenuante 6

Quantas circunstâncias atenuantes indicadas são preponderantes, isto é, ligadas aos motivos determinantes do crime, à personalidade do agente ou à reincidência?

Há causa de aumento da Parte Especial ou da legislação extravagante? Caso positivo, indique a quantidade

Montante 1

Montante 2

Montante 3

Qual o tamanho da área ilegalmente atingida, em hectare?

Há causa de aumento da Parte Geral? Caso positivo, indique a quantidade

Montante 1

Montante 2

Montante 3

Há causa de diminuição da Parte Especial ou da legislação extravagante? Caso positivo, indique a quantidade

Montante 1

Montante 2

Montante 3

Há causa de diminuição da Parte Geral? Caso positivo, indique a quantidade

Montante 1

Montante 2

Montante 3

Houve concurso de delitos? Caso positivo, indique a espécie

As infrações penais são idênticas?

Indique a quantidade total de delitos em concurso

Defina a situação econômica da pessoa imputada numa escala de 1/30 (0.03) a 5

Segundo o art. 68, parágrafo único, do CP, no concurso de causas de aumento ou de diminuição previstas na Parte Especial ou na legislação extravagante, pode o juiz limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, todavia, a causa que mais aumente ou diminua. O limite de um só aumento ou uma só diminuição será aplicado?

Avalie a sua experiência no CogniJUS

A sua avaliação é muito importante para nós porque é a melhor forma de aumentarmos a qualidade das análises do CogniJUS.

Clique AQUI para ver a última análise que você solicitou.

❮ ❯